Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

Justiça nega pedido de candidata cotista no vestibular da UFPR

A decisão é do juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba.

Loja terá de incluir em contrato cláusula com previsão de multa por atraso na entrega de mercadoria

A decisão é da Terceira Turma.

Primeira Turma reforma decisão e condena ex-prefeito de Caxambu (MG) por improbidade

No período de janeiro de 1997 a abril de 2000, quando ocupava o cargo de prefeito, G. deixou de repassar ao fundo previdenciário as contribuições descontadas dos servidores, bem como o valor devido pelo município, o que gerou um prejuízo de mais de R$ 1 milhão

União cobra quase R$ 18 milhões de seis réus do mensalão

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é responsável pela cobrança

Construtora é condenada por atraso na entrega de imóvel

A construtora foi condenada a pagar R$ 1.148,00 em razão da previsão de cláusula penal moratória no contrato firmado, referente a atraso de 6 anos e 4 meses em entrega de imóvel

Mesmo se decisão é publicada resumidamente, a intimação é válida

Para que seja comunicado o ato judicial, basta a publicação da ementa e das conclusões da decisão, sendo desnecessário que a fundamentação seja publicada na íntegra

Governador sanciona, e Rio de Janeiro ganha lei antifumo

Tabacarias terão licença especial, mas acabam fumódromos. Em 90 dias, fumo em lugares fechados coletivos deverá ser banido.

É irregular o contrato de prestação de serviços temporários quando caracterizado o contrato de trabalho padrão

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.